Já parou para pensar que a lei que garante os direitos e serviços sociais do nosso município pode ter a sua cara? A Prefeitura de Castro, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, abriu as portas para uma iniciativa fundamental de cidadania: a Consulta Pública para a alteração da Lei Municipal do SUAS (nº 3.345/2017). Fonte: ( canallinguasolta.com )
Se você é morador, trabalhador da área ou cidadão engajado com o bem-estar da nossa gente, essa é a sua chance de fazer a diferença. As inscrições e o envio de propostas já estão rolando e seguem abertos até dia 30 de outubro, às 17h.
O que você pode sugerir?
A ideia é oxigenar e atualizar a legislação para que ela reflita de verdade a realidade da nossa comunidade. O espaço está aberto para contribuições em áreas essenciais, como:
Melhoria de serviços e atendimentos prestados à população.
Gestão e financiamento da política de assistência social.
Organização e fortalecimento do SUAS no município.
Inclusão, alteração ou atualização de artigos da lei atual. Como participar em poucos cliques?
Participar é simples, rápido e totalmente digital. Veja o passo a passo:
Acesse os documentos: Entre no site oficial da Prefeitura de Castro e busque pela página da consulta pública. Na aba “Arquivos”, você encontrará o edital completo e a minuta do projeto de lei (Anexo I) para entender o que está em debate.
Preencha o formulário: Tenha em mãos seus dados básicos de identificação (nome completo, CPF/CNPJ, e-mail e telefone) e envie sua sugestão por meio do formulário digital exclusivo disponível no portal da Prefeitura.
A assessora da Gestão do SUAS, Ataise Vilas Boas Maroneze, resume bem o espírito da iniciativa: “A participação popular permite identificar necessidades, desafios e possibilidades de melhoria… contribuindo para que a legislação esteja mais próxima da realidade do município e das necessidades da população castrense”.
Fique atento ao prazo!
Prazo final: 30 de outubro, até as 17h (atenção: propostas enviadas após essa data não serão computadas).
Próximos passos: Após o encerramento, a Secretaria de Assistência Social fará uma análise técnica de todas as contribuições e publicará um relatório consolidado no site oficial.
Não deixe para a última hora! Acesse o portal da Prefeitura de Castro, confira a minuta do projeto e deixe sua marca na construção de políticas públicas mais fortes, humanas e eficientes para todos nós.
O que você acha de iniciativas de participação popular como esta para aproximar a comunidade das decisões do poder público?
